Em meio à crise do coronavírus e à incerteza de quando as competições voltam a ser disputadas, um dos assuntos que mais têm gerado dúvidas é a questão contratual de jogadores com vínculos previstos para acabar ao final desta temporada. Um documento interno da Fifa, a que a agência de notícias Reuters teve acesso, delineia os planos da Fifa: estender contratos e alterar a janela de transferências.

Segundo a agência, o documento interno apresentado pela Fifa em seu comitê que tem discutido as questões trabalhistas de jogadores em meio à crise sanitária, o Coronavirus Working Group, sugere que vínculos de jogadores e treinadores previstos para terminar em breve sejam prolongados até o fim de suas respectivas temporadas.

Existe também a recomendação de que se permita alterar as janelas de transferências de acordo com as novas datas a serem estipuladas para a temporada, com um pedido para que clubes e jogadores trabalhem em conjunto para encontrar soluções de pagamentos de salários durante a paralisação.

Não sabemos ainda quando é que as ligas domésticas irão retornar, até porque não sabemos quando será seguro fazê-lo. Diante disso, o documento interno especifica que “se um acordo expirar na data original de fim de temporada, essa expiração será prorrogada até a nova data de fim de temporada”.

O comitê de discussão das questões trabalhistas em meio à pandemia do coronavírus foi criado pela Fifa em 18 de março, com a instituição afirmando que iria trabalhar para “avaliar a necessidade de emendas ou dispensas temporárias às regulações da Fifa para Status e Transferências de jogadores, de forma a proteger os contratos tanto para os jogadores quanto para os clubes e para ajustar os períodos de registro de jogadores”.

Outras determinações que a Fifa deverá apresentar dizem respeito à provável variação de datas de fim e início de temporada que veremos em diferentes ligas nacionais. “No caso de temporadas e/ou períodos de registro sobrepostos, e a menos que todas as partes entrem em acordo diferente, a prioridade deve ser dada ao antigo clube para que ele complete sua temporada com seu elenco original, e forma a resguardar a integridade de uma liga doméstica”.

É bastante comum que transferências sejam parceladas, com os vencimentos ligados a datas da competição nacional. Neste caso, a Fifa também deverá determinar que “pagamentos de transferências entre clubes, programadas para as datas de início e fim de uma liga, também devem ser adiadas até a nova data de início de uma temporada ou até o seu novo período de registro”.

Por fim, apesar de incentivar o acordo entre clubes e seus jogadores, a Fifa aconselha que, quando possível, ambas as partes encontrem uma solução em que os salários sejam suspensos enquanto não houver jogos.

No Brasil, a menos que uma determinação de força maior entre em jogo, a disputa poderá ser grande entre clubes e jogadores. A Comissão Nacional de Clubes propôs férias coletivas de 20 dias a partir de abril, dez dias de folga no fim do ano e redução de 25% nos salários dos jogadores. No entanto, a Fenapaf, entidade que representa os atletas do futebol brasileiro, rejeitou a ideia e apresentou a seguinte contraproposta: antecipação de férias remuneradas, de 30 dias, durante abril; licença de dez dias entre o Natal e o Ano Novo; pagamento dos salários de março; e intervenção da CBF em caso de acordo coletivo, com a instituição máxima do futebol brasileiro se responsabilizando por pagamentos que os clubes não consigam fazer.

Em uma situação excepcional como essa, talvez a CBF precise pensar bastante em sua responsabilidade de resgatar o futebol brasileiro de uma inevitável crise decorrente do coronavírus. Em 2019, a instituição teve receitas recordes de R$ 957 milhões, e o superávit foi de R$ 190 milhões, um aumento de 265% em relação a 2018.