Por Fernando Martinho

Nesta quinta-feira, 10 de outubro, a Real Federación Española de Fútbol (RFEF) anunciou que Ansu Fati passou a ser selecionável pela seleção espanhol. O jogador nascido em Guiné-Bissau ganhou destaque com suas boas atuações pelo Barcelona no início da temporada 2019/20 e chamou a atenção do mundo todo.

Com um jogo maduro, aos 16 anos Ansu Fati já mostrou capacidade para jogar em altíssimo nível e, rapidamente, despertou o interesse das autoridades do futebol espanhol para contar com o guineense em suas seleções. A idéia era que ele disputasse o Mundial Sub-17 no Brasil que começa no final de outubro e pra isso, ele precisava ser naturalizado espanhol.

O caminho burocrático normalmente se dá por origem — ou seja, filhos de espanhóis —, por matrimônio, por tempo residência ou por uma via excepcional, prevista na legislação espanhola, que pouquíssimos conseguem. Quando conseguem, o tempo é extremamente reduzido, sobretudo se comparado aos meios padrão de aquisição de cidadania.

O trâmite que se chama “Carta de Naturaleza” é formalmente o artigo 21 do código civil, um dispositivo legal que permite que o país acolha, outorgando nacionalidade, a pessoas nas quais se identifiquem capacidades excepcionais.

No dia 20 de setembro de 2019, a RFEF, com o apoio do Consejo Superior de Deportes,  conseguiu obter um parecer positivo quanto a solicitação de nacionalidade a Anssumane Fati. A federação de futebol do país defendia o pedido argumentando que o jogador está no país desde 2009 e completou a sua formação na Espanha. O Conselho de Ministros acatou o pedido. Como mora na Espanha há 10 anos, o jogador teria direito a naturalização assim que completasse a maioridade, 18 anos. Com o atalho tomado pela RFEF, o processo foi adiantado.

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Também promulgaram o pedido para a regatista holandesa Nicole Van Der Velden, que foi solicitado pela Real Federación Española de Vela. Dessa forma, a remadora vai poder participar das fases qualificatórias para os Jogos Olímpicos de Tóquio em 2020.

Quando um cidadão comum entra com o pedido de nacionalidade, a lei espanhola que o processo seja concluído em até um ano, mas normalmente o trâmite leva até o triplo do tempo sem que haja qualquer alteração no status ou sequer qualquer previsão. O jornalista Ricardo Uribarri apurou que até abril de 2019, haviam mais de 360 mil expedientes de requisição de nacionalidade abertos.

É comum que seja deliberada a nacionalidade a esportistas e joga a favor dos atletas que as suas carreiras são curtas e uma longa espera poderia prejudicar esportivamente os solicitantes (ou, na verdade às federações das modalidades que seriam mais prejudicadas?). Desde 1994, um relatório da Fundación Civio apontou que 94 atletas foram beneficiados pelo dispositivo legal, entre eles Ansu Fati.

O histórico do sistema de concessão de nacionalidade em caráter excepcional, a Carta de Naturaleza, fica ainda mais interessante quando observado com lupa. O levantamento mostra que os atletas não são quem mais se beneficiaram. Os judeus sefarditas, por terem sido expulsos dos Reino de Castela e Aragão em 1492, são aceitos automaticamente. Uma dívida que os reis católicos contraíram há mais de 500 anos.

Depois dos judeus sefarditas e dos esportistas aparecem os setores da cultura e das artes, da política, de vítimas de terrorismo e cientistas, os quais conseguiram ter seus pedidos aceitos, nos últimos 25 anos, apenas 21 casos em contraste com os 5.254 judeus sefarditas que adquiriram a nacionalidade espanhola.

Entre os artistas estão o cineasta mexicano Alejandro González Iñárritu, o ator Benicio del Toro, o cantor Ricky Martin, ambos porto-riquenhos e o escritor Mario Vargas Llosa. Enquanto isso, há casos de pessoas que estão aguardando há 16 anos a resolução do processo de cidadania. A discrepância divide opiniões de juristas. Alguns acham que esse caminho cria arbitrariedades enquanto outros acreditam que esse caminho excepcional corrige uma deficiência do sistema jurídico espanhol já que, em 2015, ano prévio aos jogos olímpicos do Rio de Janeiro, foram concedidos 11 expedientes a atletas.

Ansu Fati já pode ser convocado pela Espanha a partir de novembro. Ele já foi chamado para a seleção Sub-21 nesta sexta, substituindo o seu companheiro de clube, Carles Pérez, que se machucou. Já se especula que o jogador do Barcelona possa, inclusive, integrar o plantel principal de La Roja na disputa da Euro 2020 a ser disputada em diferentes cidades da Europa.

A maturidade de Fati impressiona. Adquiriu espaço no concorrido ataque do Barça na mesma velocidade que conseguiu sua nacionalidade. Se trata de uma exceção, ninguém duvida e ao disputar vaga na seleção espanhola, sua carreira pode ser até mais exitosa do que se representasse Guiné-Bissau por estar apto a disputar competições como a Euro ou a Copa do Mundo, enquanto por seu país de origem, ficaria restrito à Copa Africana de Nações e às eliminatórias para o Mundial.

A discussão sobre patriotismo não cabe aqui. Acabaria desviando para opiniões individuais. Ansu Fati segue os passos de muitos que buscaram uma carreira no futebol europeu e tiveram sucesso, inclusive defendendo seleções européias. Muitos outros não conseguiram. Outros preferiram defender o país de origem ou de seus pais. Mas esse é outro debate, o fato é que Fati é espanhol.